-Já se encontram disponíveis o Guia Geral de Exames 2019 e a Norma 01/JNE/2019 com as instruções para a realização de Provas e Exames dos Ensino Básico e do Ensino Secundário.
- O D espacho Normativo n.º 3-A/2019 (Regulamento das provas de avaliação externa e das provas de equivalência à frequência dos ensinos básico e secundário) deve ser consultado por todos os que pretendam obter informações sobre as mesmas.
- Foi feita uma atualização da Norma 01/JNE/2019, no dia 4 de março, tendo sido alterados os aspetos gráficos da página 28. A consulta deste documento é essencial para a realização de exames e provas.
- O resumo da Norma 02/JNE/2019 contém os pontos mais importantes para os alunos e Encarregados de Educação no que concerne as Provas e Exames do Ensino Básico e Secundário.
- A Norma 01/JNE/2019 foi atualizada. Na Tabela C foram acrescentados códigos de cursos que estavam omissos."
- Já se encontra disponível a informação quanto:
  • à utilização de calculadoras no Ensino Básico e no Ensino Secundário: Prova Final de Ciclo de Matemática – 9.º ano; Exames Finais Nacionais de Economia A, de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais em 2018-2019;
  • às máquinas passíveis de serem utilizadas (lista exemplificativa, não exaustiva) nos exames finais nacionais de Física e Química A, de Matemática A, de Matemática B e de Matemática Aplicada às Ciências Sociais – 2018/2019;
  • à utilização de calculadoras gráficas nos exames nacionais de Física e Química A, ano letivo 2018/2019 (Ofício Circular S-DGE/2017/3040 de 11 de setembro).

- Já se encontra disponível o Guia para a Realização das Provas de Aferição 2019, que contemplam os alunos de 2º, 5º e 8º anos.

- Já se encontram disponíveis o Guia Geral e a Norma JNE para Alunos Praticantes Desportivos que pretendam realizar Exames e Provas em 2019.