Os cursos EFA são um percurso flexível de formação, de duração variável, especificamente dirigido a adultos, que permite a obtenção do nível básico ou do nível secundário de educação (certificação escolar) e o desenvolvimento de competências sociais, científicas e profissionais necessárias ao exercício de uma atividade profissional (certificação escolar e profissional) - Portaria nº 86/2022,  04 de fevereiro. 
Os cursos EFA têm uma duração que pode variar entre seis meses e três anos, em função do nível de certificação em causa e do  nível de escolaridade já detido pelo adulto.

Para quem?
Os cursos EFA destinam-se a pessoas adultas que, à data do início da formação, tenham idade igual ou superior a 18 anos, sem a qualificação adequada para efeitos de inserção ou progressão no mercado de trabalho e, prioritariamente, sem a conclusão do ensino básico ou do ensino secundário.
    
Qual a certificação? 
A conclusão de um curso EFA permite a obtenção de uma certificação escolar de nível básico (4.º, 6.º ou 9.º ano) ou de nível secundário (12.º ano), de uma certificação profissional ou de ambas, designando-se nestes casos de dupla certificação e confere o nível 1, 2, 3 ou 4 de qualificação do Quadro Nacional de Qualificações – Portaria n.º 782/2009, 23 de julho.

Os cursos PLA constituem resposta às necessidades de aprendizagem da língua portuguesa por parte de  migrantes que se fixem em Portugal, permitindo criar um sentido de pertença comum à coletividade nacional e, sobretudo, facilitar o seu processo de integração, contribuindo para a prevenção da discriminação em função da origem e promovendo a igualdade.

Para quem? 
Os cursos PLA destinam-se a adultos, com idade igual ou superior a 18 anos, cuja língua materna não é a língua portuguesa e/ou que não detenham competências básicas, intermédias ou avançadas em língua portuguesa, de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL) – Portaria nº 183/2020, 05 de agosto. 

Qual a certificação? 
Estes cursos certificam os níveis A1 + A2 (Utilizador Elementar) e B1 + B2 (Utilizador Independente), de acordo com o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECRL).